Reforma eleitoral: Coruja diz que PPS combaterá “casuísmos”

O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou nesta terça-feira que seu partido está preparado para combater o que classificou de “casuísmos” da reforma político-eleitoral, que volta a ser apreciada pelo Congresso após o fim do recesso.

Direto, Coruja disse que eventuais propostas de prorrogação de mandato e de fim da reeleição serão os principais alvos da oposição para serem derrubados. “Uma reforma político-eleitoral no Brasil precisa ser feita na dimensão de futuro. E para valer no futuro para que não haja interesse na questão. Qualquer reforma neste instante tem um ar de ser casuística para beneficiar um setor ou outro”, frisou.

Alguns parlamentares com pouca expressão no ambiente legislativo têm se aproveitado do alinhamento de seus partidos com o Palácio do Planalto - algo que lhes dá alguns minutos de fama - para apresentarem projetos dessa ordem. Após a oposição rejeitar a tese do terceiro mandato para Lula na CCJ, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) prometeu reapresentar o tema na comissão de mérito.

Para Coruja, caso as intenções, consideradas ofensivas ao Estado Democrático, se transformem em propostas na comissão especial, serão atacadas sob o amparo do regimento e da Constituição.

O líder do PPS considera que é inadequado neste instante alterar a Constituição Federal para beneficiar quem está no poder. Ele ressalta, no entanto, que outras propostas como o voto distrital misto, financiamento público de campanhas e o sistema de governo do país, eventualmente, mereçam ser discutidos no Congresso. Coruja tem grande simpatia por estes temas.

Uma comissão especial deverá ser instalada ainda no início deste ano para examinar o mérito das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) sobre mudanças nas regras eleitorais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já admitiu algumas destas matérias.

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