GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O PT vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a propaganda eleitoral veiculada pelo PPS que alerta os brasileiros sobre mudanças na caderneta de poupança –com risco do governo federal confiscar a caderneta de poupança nos moldes do que ocorreu durante o governo Fernando Collor de Mello.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que o “boato” tem como único objetivo alarmar as pessoas sobre algo que não existe.
“Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico”, afirmou o petista.
O PT vai questionar sobre a propaganda veiculada pela oposição. “A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações”, disse Berzoini.
O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse à Folha Online que o partido vai provar judicialmente que há um movimento no governo federal para confiscar a poupança dos brasileiros.
“Ele [PT] que entre na Justiça. Vamos provar que o presidente Lula quer mudar as regras da poupança. Não estamos dizendo nenhuma mentira. O próprio presidente Lula e o ministro da Fazenda [Guido Mantega] anunciaram que vão mexer nas regras da poupança”, disse Freire.
No programa eleitoral, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) critica a intenção do governo Lula de alterar as regras da poupança ao mesmo tempo em que empresta o dinheiro dos brasileiros ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
“O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor. O PPS vai lutar para que isso não aconteça”, diz o deputado no programa eleitoral.
O secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, disse que o governo já anunciou publicamente sua disposição de mudar a caderneta de poupança.
“Como partido de oposição, estamos denunciando que isso virá contra os interesses do pequeno poupador e em benefício de bancos, de grandes especuladores, do sistema financeiro como um todo. Por isso, a necessidade do partido avisar desde já que não aceitará mudanças na poupança”, afirmou Bueno.
O alerta, desperta a população para cobrar esclarecimentos sobre as mudanças que estão sendo estudadas sobre a caderneta de poupança e ao mesmo tempo não permitir que abusos do poder público possa se concretizar.
Elizabeth Costa
Reuters
20/04/2009 - 21h58
Governo quer poupança na rolagem da dívida pública
Por Aluísio Alves
COMANDATUBA, Bahia (Reuters) - O governo federal estuda redirecionar recursos da poupança para financiar a rolagem da dívida pública, afirmou nesta segunda-feira o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante congresso de empresários e políticos em Comandatuba (BA).
Segundo ele, a alternativa está sendo discutida por uma comissão sobre mudanças nos critérios atuais para rentabilizar essas aplicações. “Seria um mecanismo de redirecionamento de parte dos recursos da poupança”, afirmou o parlamentar, membro da comissão, da qual também fazem parte o ministro da Fazenda Guido Mantega, e os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.
O parlamentar disse que esse mecanismo pode vir acompanhado de outra medida que mude a forma de remuneração da poupança. Mais cedo, o senador tinha afirmado à Reuters que poderia ser por meio da emissão de títulos públicos atrelados à rentabilidade da poupança. À tarde, ele disse não saber como esse redirecionamento seria feito.
Hoje, os recursos da aplicação, que têm garantida rentabilidade de 6 por cento ao ano mais Taxa Referencial (TR) –que hoje circula entre 2 e 3 por cento ao ano– são utilizados para financiar a compra da casa própria.
Mercadante afirmou ter simpatia por esta saída, que teria aplicação mais simples do que outras duas que estão sendo discutidas.
Uma delas é mudança na metodologia da TR. De um lado, essa mudança implicaria em menor remuneração das cadernetas. Mas de outro, disse Mercadante, beneficiaria os tomadores de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usa o índice como referencial na concessão de parte dos empréstimos.
A terceira opção é implementar um imposto de renda (IR) sobre as aplicações que superarem determinado patamar. Atualmente, a poupança é livre do imposto. Mas, assim como a alternativa anterior, esta dependeria de mudanças que precisariam de respaldo do Congresso Nacional.
“O importante é garantir que não vamos agredir a poupança, que é um instrumento popular e que já foi muito mexida no passado”, afirmou.
De acordo com o senador, ainda não há um prazo para definir qual ou quais das medidas serão adotadas, já que não são excludentes entre si. Mas ele reconheceu que a pressão por uma resposta deve crescer na próxima semana, quando ocorre a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve resultar em novo corte da Selic, hoje em 11,25 por cento.
A queda da Selic tem aumentado o temor do governo de que parte dos recursos hoje aplicado em títulos do governo com remuneração da Selic migre para a poupança, o que pode dificultar a rolagem da dívida pública