Roger Pereira

Cedo demais ou não, as discussões sobre o cenário político em 2010 avançam. A cada dia surgem notícias de possíveis coligações e novas candidaturas. Os nomes dos prováveis candidatos à Presidência da República, ao governo do Paraná e ao Senado já estão na boca do povo.

E o nome de Flávio Arns, um ex-tucano que pelo PT se elegeu senador e foi candidato ao governo em 2006 não aparece nas discussões, embora seu mandato se encerre o ano que vem.

Em entrevista a O Estado do Paraná, Arns contou porque se afastou das articulações eleitorais, mas reve-lou que ainda cogita disputar a reeleição ou outro cargo eletivo em 2010, decisão que só tomará no primeiro semestre do ano que vem. Arns reconheceu que viveu momentos difíceis dentro do PT, mas no momento não pensa em trocar de partido.

O Estado: Senador, a um pouco mais de um ano e meio do fim do mandato, já dá para fazer uma avaliação do seu trabalho no Senado?

Flávio Arns: Foi um trabalho bastante intenso em algumas comissões específicas como Educação, Cultura e Esporte. Dediquei, também, meu mandato à área de saúde, previdência e trabalho e, também em direitos humanos e participação legislativa. Também participei das discussões em ciência, tecnologia, inovação e informática. Fui presidente da subcomissão de tecnologia; fui presidente e vice-presidente da subcomissão de pessoas com deficiência; e, atualmente, sou presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que é uma área das mais importantes para o país, onde estamos avançando muito em termos de legislação, em recursos para entidades como as Apaes, as co-irmãs e ainda temos muitos desafios a serem buscados.

OE: O senhor tem um trabalho importante com o terceiro setor, e relação forte com as Apaes. Mas, para um senador, não é uma atuação um pouco limitada?

FA: Todo senador tem uma área básica da qual ele vem. Alguém que seja da agricultura vai atuar mais voltado para a agricultura. Um professor, vai se dedicar à área de educação; um médico, à de saúde. A minha área básica, de onde venho, é a sociedade civil organizada, o terceiro setor. E terceiro setor engloba pessoa com deficiência, criança, idoso, meninos de rua, hospitais, pastorais, igrejas. Hoje estou relatando a lei da filantropia, que é muito importante para o País. Já é uma área bastante ampla. Mas a gente nunca se detém apenas à área básica, tanto que já fui vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Agora, estou na presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde estamos discutindo a Lei Rouanet, uma nova lei de incentivo ao esporte e a substituição do vestibular, por exemplo. Nós temos uma vinculação com uma área específica por conta de nossa formação, mas o trabalho de senador é feito para todas as áreas.

OE: O que o Senado está devendo para a sociedade brasileira que pode fazer até 2010?

FA: Algumas reformas são fundamentais. A primeira delas é a reforma política, com vários aspectos como coligações, financiamento, cláusulas de desempenho, que deveriam ser pensadas não para valer no ano que vem, mas em 2014. Devem ser feitas esse ano, mas para valer a partir de 2014, pois, assim, ninguém legislaria sabendo qual vai ser a sua situação. A reforma tributária é muito importante, particularmente, agora, na questão do auxilio aos municípios. Numa reforma tributária, temos que repensar o papel importante que os municípios desempenham. E uma reforma do próprio Senado também é necessária, para que o Senado tenha mais credibilidade, mais respeito, mais transparência dentro daquilo que o Senado, como instituição, faz.

OE: Em 2010 encerra seu mandato. O senhor tentará a reeleição? Pretende disputar outro cargo?

FA: Esse debate nós não tivemos ainda. Eu considero muito precoce para mim, para meu tipo de fazer política, pelo meu envolvimento com a sociedade organizada. Quando eu fui candidato a senador, na vez passada, a decisão aconteceu no mês de abril. E todas as vezes que fui candidato a deputado federal, a decisão aconteceu nesse mesmo período. Da forma como eu vejo a política, como instrumento para contribuir para o desenvolvimento econômico, social, ambiental, para a articulação com a sociedade, eu penso que a gente tem que se preocupar com o hoje, com o trabalho de qualidade que se faz agora, para que isso alicerce o futuro.

OE: O senhor não participou da campanha eleitoral no ano passado e parece estar fora das discussões partidárias sobre 2010. O senhor está se afastando do PT?

FA: Não. Eu penso que pode, eventualmente, até ter havido dificuldade de encaminhamento em períodos passados. O que eu penso é que agora a gente tem que olhar para o futuro. Ver o que ainda podemos construir dentro do partido, em articulação com os setores da sociedade para o futuro. Se tiver havido dificuldades, como houve, no passado, vamos olhar para frente.

OE: O senhor sentiu-se abandonado pelo PT nas eleições para o governo em 2006?

FA: Em 2006, o contexto era completamente diferente. Na época, o governo Lula estava envolvido com a CPI (do mensalão). O presidente estava até sendo pressionado para não ser candidato à reeleição, de tantas dúvidas que havia. A popularidade dele, apesar de ainda alta, estava abalada. No Paraná, o PMDB estava coligado com o PSDB. Eu não tenho absolutamente nada contra isso, mas isso significava que o presidente Lula não teria palanque no Paraná. Então houve um grande apelo de todos os setores do partido, diante deste cenário, para que eu saísse candidato. Eu achei importante, porque sempre penso que um partido tem que se colocar diante da sociedade com candidaturas próprias. Hoje em dia, o contexto é completamente diferente. Então eu não penso em abandono, mas penso que havia uma dificuldade significativa que chegou a afastar muitas pessoas que se sentiam muito pressionadas a não participar, diante daquilo que acontecia no contexto nacional.

OE: O senhor falou que é hora de olhar para frente e pensar no futuro. Neste olhar para frente passa a possibilidade de trocar de partido?

FA: Eu nem penso nesse assunto, porque estou como presidente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte por indicação do partido. O nosso líder, Aloisio Mercadante, me indicou e isso é muito importante para o Paraná, estar num cargo de alta importância. A tendência é tentar dialogar, conversar e buscar os caminhos para o futuro, sem pensar em mudança de partido.

OE: Para o senhor, que trocou o PSDB pelo PT, qual a maior dificuldade que encontrou no novo partido?

FA: Eu fui do PSDB e tenho muito a agradecer ao PSDB, onde eu tive apoio, participação, amizade e respeito. E meu diálogo, hoje, com o PSDB é o melhor possível. Mas, no Paraná, teve dificuldades que, em 2001, fizeram com que o Alvaro Dias, o Osmar Dias e eu saíssemos do PSDB. E, naquela época, fui convidado para ingressar no PT. Mas o PT, quando é governo, naturalmente ele mudou muito de seu discurso e de suas práticas. Então, o que a gente gostaria, e muito, é que o PT tivesse atitudes diferentes em relação a vários aspectos. Tem coisas muito positivas acontecendo no governo, como os avanços em educação, em saúde, em várias áreas, mas essa questão do diálogo, do entendimento com a sociedade, com o terceiro setor, com as pessoas que procuram trabalhar pelo Brasil, nessa área em particular, o PT ainda pode aprimorar e muito a sua caminhada.

OE: Como o senhor vê o cenário para a disputa pela Presidência da República em 2010? Está mesmo polarizado entra a ministra Dilma Rousseff e o governador José Serra?

FA: É muito cedo para se falar em candidaturas. Alguns já se colocam, mas eu penso que em nenhum dos lados está colocado em situação definitiva. Porque até outros candidatos, mesmo dentro dessas coligações, podem surgir. Isso sem contar os outros partidos. A gente não sabe como vai ser o comportamento do PMDB, por exemplo. Temos que aguardar um pouco mais. Porém, o importante é que felizmente o Brasil tem bons candidatos. José Serra é uma personalidade importante. Faz um grande trabalho, é sério, é ético. Trabalhamos juntos vários anos na Câmara dos Deputados. E a ministra Dilma, da mesma forma. Tem um espírito administrativo importante, uma preocupação com Brasil, o respeito de muitos setores e o meu respeito também. Penso que o Brasil tem nomes capazes de fazer um bom debate com a população.

OE: E aqui no Paraná, como o senhor avalia a aproximação do PT com o senador Osmar Dias (PDT)?

FA: Em primeiro lugar, temos que pensar o princípio. Temos uma distorção no nosso sistema político que permite fazermos coligações já antes da eleição e não para a constituição de governo. E isto, para mim, é uma distorção. Partido político que pretenda ser forte, se desenvolver, discutir com a população, tem que ter candidato. E o PT teria que ter candidato, caso a gente pensasse dessa maneira. Mas não é o que acontece no Brasil. Então, a aproximação com o senador Osmar Dias, a quem eu respeito muito e tenho uma amizade muito grande, de fato, está acontecendo. Tanto que o presidente Lula já deseja, inclusive, tê-lo como líder no Senado. Ele não se definiu porque, ao mesmo tempo, é uma pessoa de palavra e quer, como princípio, cumprir a palavra e gostaria de discutir essa situação com os partidos com quem ele manteve relações nas últimas eleições. Entre eles, o próprio PSDB. Mas, de qualquer forma, essa possibilidade de aproximação do Osmar Dias com o PT é uma possibilidade bastante concreta. E eu penso que o senador Osmar Dias pode contribuir bastante e, da minha parte, apoio, vejo com bons olhos, acho um bom candidato e essa coligação, com um programa de governo voltado para os interesses do Paraná, pode contribuir bastante.

Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira ser necessário que o PSDB, neste momento, tenha o foco voltado para a busca de uma estratégia vencedora na composição da chapa que concorrerá nas eleições presidenciais de 2010. “É hora de estar olhando para uma coisa: como é que se pode ganhar a eleição e quais são as melhores condições para ganhar. Esta é minha posição. Neste momento, ainda não se sabe qual é a condição para ganhar”, afirmou ele, em Nova York, nos Estados Unidos.

De acordo com o tucano, “o saudável para o PSDB é chegar a uma unidade de vistas, seja de chapa única, seja com um dos dois candidatos, seja uma aliança com outros”. “Acho que o importante é que possamos convergir”, disse. Porém, ele afirmou que uma aliança com outros partidos “depende das circunstâncias”. “É muito cedo para isso, nós vamos ver só no ano que vem.”

FHC reiterou que o partido ainda tem dois pré-candidatos, o governador de São Paulo, José Serra, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. “Ambos têm condições de ser candidatos, o que nós precisamos é ver como é que isso vai evoluir de modo a ter o apoio de todos. Qualquer solução é boa, desde que tenha suporte das várias correntes do partido e da opinião pública”, avaliou. “Se não houver convergência anterior à prévia, faz-se a prévia. Se isso vai resultar em uma chapa puro-sangue ou aliança, também depende das circunstâncias.”

Elizabete Castro
Além de liderar a corrida para a sucessão estadual do próximo ano, o tucano Beto Richa tem a maior aprovação entre nove prefeitos de capitais que tiveram a administração avaliada pela população em pesquisa do Instituto Datafolha.

Os números divulgados ontem, 26, pelo jornal Folha de S. Paulo revelam que o prefeito de Curitiba recebeu nota 7,8. Dos entrevistados pelo Datafolha, 82% classificam a administração de Beto Richa como “ótimo” e “bom”. Outros 14% consideram seu desempenho “regular”.

Os novos números do Datafolha ajudam a engrossar as fileiras tucanas que defendem uma candidatura do prefeito de Curitiba ao governo do Estado em 2010 e que são aconselhados a manter a discrição para não provocar um rompimento com o senador Osmar Dias (PDT).

O pedetista confiava em ter o apoio do PSDB para a sua pré-candidatura ao governo, mas o PSDB apresentou outras duas opções: o prefeito de Curitiba e o senador Álvaro Dias.

Para não criar constrangimentos com o PDT, o prefeito continua mantendo o mesmo cuidado para tratar do assunto. “Com a alta aprovação, é natural que meu nome seja cogitado para 2010. Mas não podemos desviar o foco, que é manter a união de nossa aliança política, que representa um tempo novo para o Paraná”, disse o prefeito, que prefere deixar a discussão para o próximo ano

Beto atribuiu seus índices de aprovação às obras que a prefeitura tem realizado nos bairros e à participação da população no processo de definição desses investimentos.

“Nós temos um estilo democrático. Ouço a população. Estou sempre perto da população e assim fomos construindo uma sólida relação de confiança”, afirmou o prefeito de Curitiba.

A pesquisa do Datafolha foi realizada entre os dias 16 e 19 deste mês. Em setembro do ano passado, antes da reeleição, Beto obteve 80% de aprovação. De acordo com os registros do Instituto, desde 2007, o prefeito tucano lidera o ranking de popularidade feito pelo Datafolha. Há dois anos, sua nota se mantém superior a 7 e sua aprovação nunca foi menor que 70%.

O índice de rejeição do prefeito curitibano cresceu. Em setembro do ano passado, 3% consideravam seu desempenho “ruim e péssimo”. Este mês, esta foi a avaliação de 4% dos eleitores ouvidos.

O segundo prefeito mais bem avaliado foi o peemedebista Dário Berger, de Florianópolis. Berger recebeu nota 6,2 e sua aprovação foi de 52%. Em terceiro lugar está o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB. A nota do prefeito gaúcho foi 5,8 e sua aprovação corresponde a 44%.

Em seguida, estão os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), com nota 5,8, de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com nota 5,8, de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), também com 5,8, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com nota 5,6, de Recife, João da Costa (PT), com 5,5 e de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), com 5,1.

Agência Estado

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse valor deverá constar de um relatório a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, na primeira prestação de contas trimestral desde que o Fundo foi criado, em 24 de dezembro do ano passado. A cifra vai acirrar as pressões políticas para usar o dinheiro. Originalmente, o valor do FSB era de R$ 14,2 bilhões.

Pressionados pela queda da arrecadação em decorrência da crise, governadores, prefeitos e o governo federal encaram o Fundo Soberano como uma espécie de panaceia. Já se cogitou usar o dinheiro para financiar empresas brasileiras no exterior, para compensar um desempenho mais fraco das contas federais e engordar o chamado superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida), para bancar parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e até para socorrer as prefeituras que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Há, porém, limites para a criatividade. Segundo Bernardo, a ideia de financiar empresas brasileiras, permitida pela lei que criou o FSB, está praticamente descartada, pelo menos este ano. A avaliação vai ao encontro da de outros membros da equipe econômica, para quem as empresas estão razoavelmente bem atendidas com as linhas de crédito existentes. Por ironia, a oposição, que tentou derrubar o FSB no Supremo Tribunal Federal (STF) e depois criou amarras para seu uso, defende agora sua utilização.

A lei que criou o FSB é específica quanto ao uso do dinheiro. Ela diz que ele tem como finalidades “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País”. A aplicação do dinheiro em investimentos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquadra-se nas ações anticíclicas.

Agência Estado
Os aliados do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), apostavam que a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na segunda-feira (6), em Montes Claros, serviria de vitrine para que ele apresentasse sua pré-candidatura a presidente, mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, roubou a cena. A provável adversária do PSDB na corrida desembarcou na cidade muito à vontade, risonha e mascando chiclete. Foi recebida sob fartos aplausos de populares, que entoavam uma versão adaptada do refrão da primeira campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva - “Olê, Olá, Dilma, Dilma”.

Os petistas, sabendo de antemão que Dilma dividiria a cena com Aécio, ficaram exultantes. Em vez de ser recepcionada como visitante, ela foi acolhida como conterrânea até pelo anfitrião Aécio, que a saudou como “a ministra mineira”. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que acompanhou cada passo de Dilma em Montes Claros, comentava que os 93 prefeitos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha que fizeram a campanha “Lulécio” - de apoio simultâneo a Lula e Aécio em 2006 -, agora fazem o “Dilmécio”, pela parceria entre a ministra e o tucano. O movimento revela convicção do PT e do PMDB locais de que o governador não sairá do PSDB nem tampouco se consolidará como candidato tucano ao Palácio do Planalto, deixando o caminho aberto a Dilma no Estado.

É nesse cenário que um interlocutor de Luiz Inácio Lula da Silva informa que o presidente está “trabalhando fortemente” para descolar Aécio do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável presidenciável tucano. O objetivo dessa articulação é tentar impedir, a qualquer custo, que o governador mineiro componha a chapa presidencial tucana, como vice. Lula confidenciou a amigos que teme a união da dupla de governadores dos dois maiores colégios eleitorais do País. Nesse caso, setores do Planalto e do PT avaliam que vencer o PSDB seria missão praticamente impossível para Dilma. Daí o esforço para descolar Aécio de Serra e arregimentar todos os aliados do governo na região a aclamar o governador como candidato de consenso ao Senado

Agência Estado
O ano de 2009 começou com uma reversão abrupta no crescimento da classe média - incluindo a classe C, a classe média popular - que caracterizou boa parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente em janeiro, a classe C nas seis maiores regiões metropolitanas do País perdeu 11% do seu crescimento no governo Lula. No mês, um total de 563 mil pessoas caiu da classe C para as classes D e E nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Somando-se as classes A e B à C, a redução nas regiões metropolitanas chega a 765 mil, e é exatamente igual ao aumento das classes pobres, a D e a E. O crescimento da classe C é uma marca do governo Lula e também um fenômeno global causado pelo boom econômico encerrado em setembro do ano passado, especialmente em países como a China e a Índia. As classes A e B, por sua vez, incluem o que normalmente se considera como classes média e média alta no Brasil.

As seis regiões metropolitanas representam apenas um quarto da população, e, portanto, o recuo da classe média em janeiro deve ter sido muito maior do que as 765 mil pessoas. Porém, segundo Marcelo Neri, do Centro de Política Social (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que fez os cálculos, não é possível extrapolar os números para a população como um todo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Elisabete Castro

O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) abriu ontem, 1.º, negociações com a direção estadual do PT para a sucessão de 2010. Pessuti reuniu-se com a presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann, deputados estaduais e dois secretários petistas, Ênio Verri, da Administração, e Lygia Pupatto, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O peemedebista reforçou que é pré-candidato do PMDB ao governo e sondou os petistas sobre a possibilidade de uma composição para a eleição de 2010.

O encontro terminou sem surpresas. Os petistas disseram que querem conversar com o PMDB, da mesma forma que já vêm mantendo contatos com o PDT, o PTB e o PP, que fazem parte da base de apoio do governo Lula (PT) no Congresso Nacional.

Mas a conversa serviu para derreter o gelo entre PT e Pessuti, que havia se sentido desprestigiado pelo presidente da República, que excluiu seu nome da lista de possíveis candidatos que poderiam ter o apoio do seu partido no Paraná e oferecer um palanque para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão.

Do PMDB, Lula citou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao invés do vice-governador que está trabalhando para ser indicado candidato do partido à sucessão do governador Roberto Requião (PMDB).

“A conversa ajudou a superar este mal entendido. E o que dissemos ao vice-governador é que nós estamos empenhados em fortalecer a nossa estratégia de conversar com os partidos da base de sustentação. Não é possível fechar nada neste momento porque precisamos saber se o PDT vai ter candidato, se o PMDB vai apoiar a Dilma (ministra da Casa Civil”, disse o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Péricles Mello.

Jogo duplo

Enquanto Pessuti tenta conquistar o apoio do PT, o vice-presidente estadual do PMDB, deputado Luiz Claudio Romanelli, manifestou descrença nas possibilidades de um acordo com o tradicional aliado.

Romanelli disse que o PT paranaense está fazendo “jogo duplo” com o PMDB porque já teria um acordo muito bem alinhavado com o PDT do senador Osmar Dias para apoiá-lo na disputa de 2010.

Romanelli relatou que, em conversa com o diretor-geral da Usina de Itaipu, Jorge Samek, as intenções do PT ficaram cristalinas. “Ele disse que o PT vai apoiar o senador Osmar Dias e fez algumas declarações sobre o Pessuti que eu não gostaria de comentar”, afirmou o dirigente peemedebista, que cobrou um diálogo franco com os petistas.

“O PT tem um dever de lealdade com o PMDB, com o Requião, com o Pessuti. Só que não estão sendo leais. Eles têm uma posição pública e outra intrapartidária”, atacou o peemedebista. Ele acha que o PT corteja o senador Osmar Dias, enquanto tenta levar o PMDB a reboque deste acordo. “Eu sou um sujeito que já fez psicanálise. Não suporto fazer de conta que não enxergamos o que está acontecendo”, disse.

Roger Pereira

proposta do governador Roberto Requião (PMDB) de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para reduzir a tarifa do transporte coletivo deve reduzir em, no máximo, R$ 0,05 a tarifa do ônibus em Curitiba, segundo cálculos da Prefeitura Municipal de Curitiba.

A alíquota do ICMS sobre o diesel é de 12% e não 18% como anunciado terça-feira pelo governo estadual (informação corrigida pela Agência Estadual de Notícias), o impacto do custo do combustível no valor total da tarifa de ônibus na Região Metropolitana de Curitiba é de 19,16%.

O gasto com diesel, segundo a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) corresponde a R$ 0,45 dos R$ 2,20 que o usuário paga atualmente. Se descontados 12% destes 45 centavos, o valor do ônibus, apenas com essa medida cairia só para R$ 2,15.

Por isso, a prefeitura insiste que tributos federais sejam cortados do transporte público para uma efetiva redução do valor da passagem. “O prefeito Beto Richa também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal, desde 2005, sejam atendidas. Tributos federais, como PIS, Cofins, Imposto de Renda, IPI, entre outros, também incidem no preço da tarifa do transporte coletivo”, diz nota da prefeitura.