29 de Junho de 2009

Apoio do governo a Sarney ‘é absoluto’, diz Múcio

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Agência Estado
Seg, 29 Jun, 12h35

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou hoje que o apoio do governo ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “é absoluto”. Segundo Múcio, no fim de semana o quadro envolvendo acusações contra o senador não evoluiu e as denúncias estão sendo apuradas. “Estive com ele (Sarney) e ele me disse que está apurando, e estamos aguardando soluções”, declarou Múcio, na saída da reunião de coordenação política, no Centro Cultural Banco do Brasil, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Múcio, “em hipótese alguma se cogita a saída de Sarney” da presidência do Senado.

Sarney é um dos senadores citados entre os que teriam parentes beneficiados por meio de atos secretos adotados para criação de cargos, nomeações e aumentos salariais na Casa, conforme denunciou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Entre parentes do presidente do Senado que teriam sido beneficiados por medidas sigilosas estão uma cunhada, uma nora e duas sobrinhas. Além disso, o esquema de crédito consignado no Senado, alvo de investigação da Polícia Federal, inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado.

27 de Junho de 2009

Sarney caminha para ‘inviabilidade’, diz Virgílio

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Agência Estado

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou hoje que a situação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), caminha para a “inviabilidade” após a nova denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre o envolvimento de um neto dele em empréstimos consignados na instituição. “O presidente Sarney está caminhando a passos largos para a inviabilidade”, disse Virgílio. A Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo empréstimos consignados a servidores.

O senador voltou a cobrar respostas imediatas e drásticas por parte de Sarney. “Não sei se é licença ou renúncia. Mas ele está indo mal e precisa responder com urgência. O que se desenha é uma crise institucional. Creio que seja a maior que já vi depois da ditadura militar. É uma crise maior que a do mensalão, porque envolve agora um poder mais fraco do que o Executivo”, afirmou.

Na opinião de Virgílio, a ligação de um neto de Sarney com empréstimos consignados é mais grave do que a participação do ex-diretor João Carlos Zoghbi no esquema - a PF já investiga a atuação do servidor por meio de uma empresa em nome de uma ex-babá. “É mais agravante, no caso do Sarney, porque envolve um componente familiar, no caso, o neto”, disse.

23 de Junho de 2009

Até quando nos faremos de cegos ?

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Revista Veja
À sombra da Constituição

Ao defender o senador José Sarney de denúncias de irregularidade, o presidente Lula cria no Brasil duas categorias de cidadão: os “comuns”, nós, e os “incomuns”, a quem tudo se permite

Há meio século, quando o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira inaugurou Brasília, um coro de descontentes fez-se ouvir. Nada contra a arquitetura de gosto duvidoso da nova capital federal. O que se temia era a possibilidade de que, uma vez isolados no interior do país, longe da vigilância próxima e permanente dos cidadãos de uma metrópole como o Rio de Janeiro, antiga sede do governo, os políticos perdessem de uma vez a compostura e passassem a comportar-se como senhores feudais, acima das leis. Infelizmente, os descontentes revelaram-se proféticos. Brasília tornou-se uma ilha da fantasia para deputados e senadores, que usam seus cargos de representantes do povo para locupletar-se e obter vantagens para seus apaniguados. O corolário evidente é que a capital se transformou numa imagem de pesadelo para os que pagam a conta: nós, os milhões de contribuintes; nós, as dezenas de milhões de pessoas comuns. É tal o resumo da ópera brasiliense – eles, os poderosos, os “incomuns”, se lixam cada vez mais para a opinião pública, para os bons modos, para a Constituição. Minam, assim, a crença na democracia e os alicerces de uma nação que almeja a civilização.

Esse espetáculo deprimente teve outra cena triste na semana passada. Seu protagonista: o presidente Lula. Desde que se viu na contingência política de ter de defender os crimes dos seus partidários envolvidos no mensalão, Lula teve de entregar a bandeira da ética – que ele empunhou com desenvoltura antes de chegar ao Palácio do Planalto. A rendição do presidente se deu naquela célebre entrevista concedida em Paris, em 2005, nos tempos em que a corrupção causava ainda algum constrangimento. Sem os corretivos vindos de cima, a turma do baixo, do médio e do alto clero da base aliada sentiu-se mais livre do que nunca. Sempre que um de seus integrantes está prestes a se afogar, eis que surge o presidente, solidário, oferecendo o conforto de suas palavras amigas. Nem precisa ser compadre de pitar cigarrilha, como o leal companheiro Delúbio Soares, estrela do mensalão. Pode ser do PMDB, do PP ou do PTB. Pode até ser, vá lá, um “grande ladrão”, adjetivo com o qual Lula descrevia o senador José Sarney quando este era presidente da República. Há cinco meses o Congresso Nacional enfrenta uma infindável onda de escândalos. Ela envolve parlamentares e altos funcionários com mordomias, nepotismo e suspeitas de corrupção. Aos 79 anos de idade, 54 de política, Sarney, o mais longevo e experiente dos políticos brasileiros, é apontado como mentor e beneficiário da máquina clandestina que operava a burocracia do Senado. Inerte diante das denúncias, o senador tentou defender-se no plenário, com argumentos tão frágeis quanto os azulejos portugueses de São Luís. Do Cazaquistão, onde se encontrava em visita oficial, Lula atirou-lhe a boia.

ROTEIRO DE IMPUNIDADE
O deputado Edmar Moreira e seu castelo de 25 milhões de reais: o relator do Conselho de Ética da Câmara pediu sua cassação por quebra de decoro, mas colegas se preparam para absolvê-lo na próxima semana

“O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, disse o presidente. E continuou: “Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Quando o Congresso foi desmoralizado e fechado, foi muito pior para a democracia”. Não satisfeito, acrescentou: “Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada”. Ao afirmar que Sarney merece um tratamento diferenciado, o presidente atropelou o preceito constitucional expresso no artigo 5º, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. “Lula foi absolutamente infeliz. Reforçou a ideia de que um é melhor do que o outro. Restabeleceu a lógica do ‘você sabe com quem está falando?’. Bateu de frente na Constituição e no princípio basilar da democracia”, resume o historiador Marco Antonio Villa.

Dono de uma biografia comovente e de uma popularidade acachapante, Lula não parece preocupado com arranhões em sua imagem pessoal. Parece fiar-se nas cicatrizações promovidas pelo tempo. Espontâneo como nos tempos de sindicalista barbudão, ele não é, ainda, afeito a liturgias do cargo que ocupa. Nada disso representa um grande problema. A questão é que, no exercício da Presidência da República, Lula personifica muito mais do que o operário que chegou ao poder. Ele é ao mesmo tempo o mestre e o servo dos brasileiros ao se investir dos poderes de uma instituição, a Presidência da República. Entre seus inúmeros e vitais papéis está o de zelar pela Constituição. Ao declarar que Sarney é um personagem que paira sobre tudo e todos, o presidente da República foi bem além de cometer uma gafe pessoal. Ele feriu a Carta que jurou defender. E isso nem um presidente popular, simpático e bem-sucedido como Lula pode fazer impunemente.

Há uma mensagem perturbadora na recorrente retórica presidencial em defesa dos aliados envolvidos em escândalos: a minimização da corrupção, o estímulo à transgressão das regras e o aval à impunidade. A lista dos socorridos por Lula saiu direto dos escaninhos da polícia (veja o quadro). Há nela gente como o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, acusado pela PF de faturar propina. Ele recebeu uns belos cafunés de Lula, em agosto de 2008, num discurso a sindicalistas: “O que aconteceu com Paulinho já aconteceu com outros. Nessas horas, é momento de andar de cabeça erguida”. A defesa do presidente deve ter tocado o coração dos deputados do Conselho de Ética da Câmara. Logo depois, eles inocentaram Paulinho. Outro notável da política brasileira que mereceu um paparico de Lula foi Renan Calheiros, do PMDB, quando vieram a público os rolos do senador alagoano com amantes, bois, lobistas e malas cheias de dinheiro – essas coisas de Brasília. No ápice do escândalo, há dois anos, o presidente entrou em cena para confundir a plateia: “Isso é um assunto que o Senado poderia ter resolvido em uma semana. Não sei por que não resolveram. É o típico caso de gente que acha que quanto pior, melhor. Estou vendo pela imprensa que o Renan apresenta documentos em sua defesa e não aceitam”. Acabaram aceitando. Meses depois, os senadores inocentaram Renan.

É necessário cautela ao estabelecer uma relação automática de causa e efeito entre as declarações conciliadoras de Lula e a posterior pizza servida aos encalacrados. Seria um disparate afirmar que Renan foi absolvido diretamente em razão do que disse o presidente. Mas é ingenuidade acreditar que um fato esteja completamente dissociado do outro. Resta incontornável a percepção de que, todas as vezes em que o presidente se pronuncia a favor de um político enrolado (o que é frequente demais), o político enrolado safa-se (o que é tão frequente quanto).

RADICAIS CALADOS
Mais de 100 000 militantes de movimentos sociais pedem a saída de FHC em 1997. Hoje, MST, CUT e UNE funcionam como braço auxiliar do governo e só promovem manifestações de apoio a Lula

As declarações de Lula fortaleceram Sarney, que havia iniciado a semana passada na berlinda. Ele chegou a discutir a possibilidade de se afastar da presidência do Senado, como um último ato para resgatar sua biografia. Desde que deixou a Presidência da República, em 1990, Sarney elegeu-se senador e se transformou na principal liderança política do Congresso. Preside o Senado pela terceira vez e, nos intervalos entre um mandato e outro, ajudou a eleger apadrinhados, como Jader Barbalho (que renunciou por corrupção) e Renan Calheiros. É dele também a montagem da burocracia alvo dos últimos escândalos. Durante catorze anos, o ex-datilógrafo Agaciel Maia comandou a máquina que administra o Senado. Nomeado por Sarney e mantido no cargo por todos os presidentes que lhe sucederam, Agaciel foi afastado no início do ano quando se descobriu que ele era dono de uma mansão, não declarada ao Fisco, avaliada em 5 milhões de reais. Recentemente, soube-se também que Agaciel era responsável pela montagem de uma estrutura administrativa clandestina usada para contratar parentes, amigos e correligionários de senadores sem percorrer os caminhos normais da burocracia. Não se conhece a totalidade da lista dos beneficiados, mas já foram encontrados oito parentes do senador José Sarney entre os “secretas” parlamentares. A maior parte deles jamais pisou no Congresso. No último dia 10, em meio ao escândalo, Agaciel Maia casou a filha. Sarney foi padrinho.

Na véspera da declaração de apoio de Lula, o senador “incomum” subiu à tribuna. Em um discurso de pouco mais de meia hora, disse que a crise não é dele, mas de todo o Senado, e que não aceita ser julgado por questões menores, o que é uma “falta de respeito para quem tem mais de cinquenta anos de vida pública”. VEJA ouviu uma centena de pessoas “comuns” em várias partes do país, para saber como receberam a defesa do tratamento diferenciado aos políticos proposto pelo presidente. As opiniões estão reproduzidas ao longo das páginas desta reportagem. Em 1890, Benjamin Constant, ardoroso republicano brasileiro, saiu de uma audiência com o marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil, indignado com o tratamento que lhe fora dispensado. “Não era esta a República com que eu sonhava”, disse Constant. Mais de um século depois, é como se sua frase continuasse a ressoar entre os milhões de cidadãos que vivem sob o império da lei, sem privilégios e pagando a conta dos “incomuns” de Brasília.

Com reportagem de Expedito Filho, Naiara Magalhães, Natalia Manczyk, Leandro Beguoci, Leandro Narloch, Leonardo Coutinho (de Salvador), José Edward (de Manaus), Igor Paulin (de Porto Alegre), Ronaldo Soares, Carolina Vaisman, Kalleo Coura e Gabriele Jimenez

22 de Junho de 2009

MOMENTO DELICADO

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Atravessando um período delicado na vida política do congresso brasileiro, que interfere diretamente na nossa vida, que passivamente não conseguimos nem expressar a nossa indignação com tantas arbitrariedades que tentam ser sustentadas com argumentos irresponsáveis na tentativa de camuflar a realidade dos bastidores da politicagem praticada pelos sugadores do dinheiro público.
Neste momento tenho a certeza de que precisamos mudar, exigir mudanças concretas que possam impedir a distribuição secreta de favoritismos descabidos, da sangria nos cofres com dinheiro público. Não podemos olhar inerte aos acontecimentos e não manifestar a repudia. Sabemos o quanto o brasileiro luta pelo seu espaço, por um país mais justo, humano, com oportunidade para todos. Sabemos o quanto é difícil levar educação, comida, saúde, emprego, saneamento e moradia.
Sabemos o quanto é dfícil tirar as crianças da rua, do trabalho infantil, do trabalho escravo.
Sabemos o quanto é difícil tirar os jovens das drogas, da prostituição.
E sendo conhecedores destas dificuldades não podemos deixar nossas bocas fechadas diante destas atrocidades que estão sendo realizadas com o povo brasileiro….
Atrocidades sim, pois a medida que abro a torneira do favoritismos, do desperdício, do descaso com o dinheiro dos cofres públicos que pertencem ao povo brasileiro com o dinheiro pago por impostos deixamos de investir no próprio benefício do povo, deixamos de realizar programas sustentáveis, deixamos de investir na educação, na saúde , na geração de renda .
Temos que buscar mudanças, mas só caminharemos por outros caminhos se soubermos o que desejamos mudar com conhecimento, sabedoria e transparência.
Mas uma certeza eu tenho; é preciso dar o primeiro passo, mesmo que pequeno.
Exigir ações concretas, planos de governos e não só promessas.
Exigir debates políticos.
Exigir transparência.
Exigir respeito pelo voto depositado na urna.
Exigir que se cumpra o plano de governo.
Exigir que sejam afastados os maus políticos da administração pública.
EXIGIR COMPETÊNCIA E SERIEDADE DOS GOVERNANTES

Elizabeth Costa

18 de Junho de 2009

Ódio ambiental

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Xico Graziano
DEU NO O ESTADO DE S. PAULO

Época de festas juninas, o caipirismo reverenciado. Mas os agricultores brasileiros voltaram à berlinda. Acabam de receber do ministro Carlos Minc um feio xingamento: o de vigaristas. A polêmica esquentou o frio da estação. Novamente o ambientalismo trombou com o ruralismo.

Segundo o Dicionário Aurélio, vigarista significa velhaco, ladrão que passa o conto do vigário. E o vigário, todos sabem, vale o padre que se faz às vezes de bispo, aquele que se passa por outro, fingindo ser bonzinho. No mau sentido, um trapaceiro.

O embaraço criado pelo ministro do Meio Ambiente brota das divergências quanto ao Código Florestal. Falastrão juramentado, o carioca do colete sugeriu que, nessa discussão, os ruralistas estão querendo enganar outrem. Ele deve ter lá seus motivos. Mas, generalizando, agrediu a roça inteira.

Existem lideranças do campo, é verdade, que não gostam da legislação ambiental, colocando os interesses da produção acima da conservação da natureza. Os tradicionalistas ainda raciocinam como naquela época dos desbravadores, quando as florestas se derrubavam impiedosamente para abrir espaço ao progresso material da sociedade. Tempos de outrora.

Essa lógica do crescimento econômico imperou até meados do século passado. Desde então, crescentemente, surgiram interesses urbanos ligados à preservação ambiental. A nascente tendência influenciou a lei florestal aprovada em 1965. Há 44 anos.

O Código Florestal, conforme ficou conhecido, obrigou as propriedades rurais a manterem uma “reserva legal” de 20% de sua área, onde se impede o corte da vegetação nativa. Somente o uso não predatório pode ocorrer na reserva legal, como, por exemplo, a exploração de mel de abelhas ou de lenha seca. Na Amazônia, tal reserva subia para 50%. Mais ainda: a lei também definiu que as beiradas de córregos e rios, as nascentes d?água, as terras muito inclinadas e os topos de morros se tornassem áreas de preservação permanente. Nessas ninguém poderia bulir.

Arrojada, única no mundo, a legislação florestal brasileira permaneceu - essa é a verdade - ignorada durante décadas. Na realidade, os agricultores continuaram sua senha produtiva, pouco se importando com a proteção ambiental. E a fiscalização do Estado nunca intimidou ninguém pelo descumprimento da legislação florestal.

Até que, em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso elevou, por medida provisória, a reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, aumentando a proteção da floresta tropical. O governo, motivado por Gustavo Krause, então ministro do Meio Ambiente, dava uma rápida resposta à piora do desmatamento da Hileia.

O susto provocado pela ousadia oficial fez todos acordarem. E divergirem. O xis da questão reside no seguinte ponto: quem derrubou a mata virgem antes de valer a nova restrição como fica? Suponha que um cidadão tenha comprado uma terra no Pará e desmatado metade dela, de acordo com a regra anterior. Fica agora irregular?

O raciocínio pode ser também utilizado para os antigos agricultores do País. O Estado de São Paulo começou a ser fortemente aberto na época da expansão cafeeira, no século retrasado. Quando chegou o Código Florestal, boa parte do território já estava desmatada. A grande maioria das fazendas não manteve reservas florestais, ocupando até mesmo as matas ciliares, com culturas ou criações. Desde a época das bandeiras, valorizados na sociedade eram exatamente os desbravadores do sertão.

Hoje, noutro contexto, os produtores rurais estão sendo compelidos, nas palavras dos ferrenhos ambientalistas, a resgatar seu “passivo ambiental”. Mas como? Recuperando as áreas que, inadvertidamente, surrupiaram no passado. Se não o fizerem na sua propriedade, que adquiram, em compensação, outra área ainda florestada. Para mantê-la virgem.

Óbvia surge a dificuldade: quem paga a conta desse acerto com o passado?

Até hoje ninguém respondeu a contento a essa pergunta. A fatura da restauração ambiental normalmente se coloca no colo, ou no bolso, do agricultor. Ele que se vire, e rápido, para não ser tachado de criminoso. Coisa impossível.

Como na matemática, porém, todo problema apresenta uma solução. Sim, existe sobre a mesa um acordo viável entre ruralistas e ambientalistas.

O trato poderia ser o seguinte: ninguém derruba mais nenhuma mata, em nenhum lugar, exceto quando necessário e autorizado. Em troca, podem permanecer produzindo nas áreas anteriores, salvo onde existe risco ambiental. Desmatamento zero, produção consolidada. Ganham os dois lados. Perdem apenas os radicais e os reacionários.

Há espaço para uma boa negociação, atualizando a legislação ambiental no rumo da agricultura sustentável. Mas a radicalização do processo político azedou o caldo da discussão. Ministros de Lula batem boca abertamente, cada um atirando para um lado. As entidades ambientalistas retraíram-se, enquanto os produtores, apavorados, prometem dar o troco. Ódio gera insensatez.

Nas festas juninas, passa do ponto quem trata a cultura caipira com desdém, como se os homens do campo fossem inferiores aos da cidade. Terrível preconceito esconde-se maliciosamente no linguajar arrastado, nos chapéus desfiados ou no traje da rasgada calça pula-brejo. Pintado para parecer banguela, o dentinho preto das crianças aflora um mau gosto típico dos incautos.

Há limites para tudo na vida. A infeliz declaração do ministro ultrapassou o bom senso. Serviu apenas para fortalecer um ranço urbano contra o agricultor brasileiro, maculado historicamente pela má fama dos latifundiários. Insuportável.

Caipiras, sim.

Vigaristas, não.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

11 de Junho de 2009

Governo adia projeto que taxa a poupança

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Agência Estado
A equipe econômica aguardará um “momento mais tranquilo” politicamente para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das aplicações em poupança que excederem R$ 50 mil. Segundo uma fonte do Executivo, o texto não seguirá agora, porque a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras está ocupando todo o debate político e o projeto de lei sobre a poupança poderia acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e oposição. “Não vai ser agora, mas não foi estipulada uma data”, afirmou. Na avaliação desta fonte, o governo pode esperar algum tempo, já que a proposta, anunciada no último dia 13, pode ser aprovada até 31 de dezembro, para que a cobrança do imposto passe a vigorar a partir de 2010.

O anúncio de tributação na caderneta de poupança e mudança da cobrança nos fundos de investimentos foi confuso desde o primeiro momento. Um dia após a entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, integrantes da equipe econômica avisaram que a redução da tributação de IR, de 22,5% para 15%, sobre os rendimentos dos fundos de investimentos só ocorrerá se houver uma migração dessas aplicações para a poupança.

O Ministério da Fazenda avalia que a taxa básica de juros, a Selic, ainda não foi reduzida a ponto de tornar a poupança mais atrativa do que os fundos, cujo rendimento é mais diretamente ligado à variação dessa taxa. Analistas de mercado e integrantes do Ministério estimam que os fundos ainda ficariam competitivos até uma Selic de 9,25% ao ano. “Ninguém disse que ia mudar no dia”, justificou a fonte. Na avaliação do governo, essa é uma queda de braço que está sendo travada com o mercado - já que os bancos que administram fundos poderiam, num primeiro momento, reduzir a taxa de administração cobrada dos clientes.

6 de Junho de 2009

Serra e Aécio pregam união, mas descartam chapa pura

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Agência Estado
Os dois pré-candidatos tucanos à Presidência, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), asseguraram ontem que estarão juntos na eleição de 2010, mas descartaram a possibilidade de o PSDB disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma chapa puro-sangue. “Nossa proximidade não está restrita à responsabilidade partidária, por sermos do mesmo partido. Temos muitas afinidades pessoais e uma visão de País muito parecida”, disse Aécio.

O mineiro usou uma expressão do turfe para reforçar a mensagem. “A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010 é ‘pule de dez’”, afirmou, referindo-se à designação de que a aposta em determinado cavalo é uma verdadeira barbada. Serra afagou Aécio rejeitando a tese de formação de uma chapa puro-sangue tucana. “Não tem nenhum cabimento discutir que um vai ser vice do outro”, afirmou o paulista, destacando que ele e o mineiro têm todas as condições de ser candidatos à Presidência. “Nunca nós dois conversamos sobre essa hipótese.”

Ontem, os tucanos assinaram um protocolo de intenções para acordos que visam a minimizar a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nos dois Estados. Foi o primeiro encontro após Aécio reconhecer publicamente que Serra tem maior probabilidade de vencer as eleições, mas ponderar depois que essa é apenas uma avaliação momentânea do quadro.

O paulista ressaltou que entre ele e o mineiro “não há tensão nenhuma”. “Olha aqui”, disse, abraçando o governador de Minas durante a entrevista. “Não vou dar um beijo no rosto do Aécio porque não dá para documentar essas coisas”, brincou. O mineiro entrou no clima e continuou a brincadeira. “Isso não vai te ajudar nas pesquisas.”

Terceiro mandato - Tanto Serra quanto Aécio minimizaram a importância da proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que pretende abrir possibilidade de um terceiro mandato para Lula. “É questão fora de lugar, não vai prosperar”, afirmou o governador de São Paulo. “Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva em direção a isso”, reforçou o mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

3 de Junho de 2009

Eleições 2010

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reconheceu hoje (3) que as chances de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ser o candidato do partido às eleições presidenciais do próximo ano são maiores do que a candidatura dele próprio. “A probabilidade de o Serra ser candidato hoje é maior do que a de eu ser candidato”, disse em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 22h. “Vou apoiar o candidato que as bases do meu partido escolher. Se o Serra for candidato, serei o mais dedicado soldado do partido.”
Em entrevista exclusica, Aécio diz que não será vice de Serra nem sairá do PSDB

Aécio voltou a defender as prévias partidárias como a melhor forma de escolha do candidato de 2010 e disse que ainda está na disputa pela candidatura. Para isso, ele e José Serra já estabeleceram uma agenda de eventos por todo o país para conversar sobre grandes temas de campanha. “Vamos eleger três ou quatro bandeiras e, a partir daí, definir qual é o melhor candidato”.

Ele ainda admitiu que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantirá “uma disputa de alto nível” às eleições, caso realmente seja a candidata do governo à presidência. “Ela é uma candidata à altura do amadurecimento da democracia brasileira”, disse. “Nas pesquisas, acho que ela ainda não atingiu o patamar mínimo que um candidato com apoio do presidente pode atingir. Esse mínimo é de 30%. Ela chegará a isso no final deste ano. A partir daí, a luta é outra. O poder de influência do presidente Lula diminui muito e passa a contar apenas a imagem da candidata.”

Para o governador mineiro, os candidatos nas próximas eleições precisam se unir em torno de uma agenda de temas comuns para, depois, pensar em um projeto de “convergência”. Segundo ele, o maior erro do PSDB seria centrar sua campanha na tentativa de “desconstrução” da imagem do presidente Lula.

“A gestão do governo federal tem falhas enormes. O diferencial que o governo tem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é mais que um político. Se soubermos equilibrar os nossos erros e fragilidades teremos chance. E aí, a certeza do retorno dele [de Lula] em 2014 pode ficar um pouco mais complicada”, comentou.

Aécio Neves fez elogios à atual política, disse que o governo de Lula será lembrado como um processo contínuo iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Foi lá que se iniciaram os programas de geração de renda. Veio o governo Lula e, responsavelmente, manteve os parâmetros macroeconômicos e avançou nos programas sociais”. Mas fez críticas à gestão pública. “O governo virou as costas para a gestão e confia na popularidade do presidente Lula. Só que o presidente Lula não é candidato nas próximas eleições.”

3 de Junho de 2009

CCJ aprova três projetos que podem mudar a legislação eleitoral do Brasil

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Reportagem Uol Notícias

Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.

De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada. MAIS SOBRE POLÍTICA
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De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. “O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro”, afirmou Torres.

Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade “insanável”, condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.

Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.

A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.

“A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação”, disse a parlamentar.

Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.

As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.