3 de Junho de 2009

Eleições 2010

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reconheceu hoje (3) que as chances de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ser o candidato do partido às eleições presidenciais do próximo ano são maiores do que a candidatura dele próprio. “A probabilidade de o Serra ser candidato hoje é maior do que a de eu ser candidato”, disse em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 22h. “Vou apoiar o candidato que as bases do meu partido escolher. Se o Serra for candidato, serei o mais dedicado soldado do partido.”
Em entrevista exclusica, Aécio diz que não será vice de Serra nem sairá do PSDB

Aécio voltou a defender as prévias partidárias como a melhor forma de escolha do candidato de 2010 e disse que ainda está na disputa pela candidatura. Para isso, ele e José Serra já estabeleceram uma agenda de eventos por todo o país para conversar sobre grandes temas de campanha. “Vamos eleger três ou quatro bandeiras e, a partir daí, definir qual é o melhor candidato”.

Ele ainda admitiu que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantirá “uma disputa de alto nível” às eleições, caso realmente seja a candidata do governo à presidência. “Ela é uma candidata à altura do amadurecimento da democracia brasileira”, disse. “Nas pesquisas, acho que ela ainda não atingiu o patamar mínimo que um candidato com apoio do presidente pode atingir. Esse mínimo é de 30%. Ela chegará a isso no final deste ano. A partir daí, a luta é outra. O poder de influência do presidente Lula diminui muito e passa a contar apenas a imagem da candidata.”

Para o governador mineiro, os candidatos nas próximas eleições precisam se unir em torno de uma agenda de temas comuns para, depois, pensar em um projeto de “convergência”. Segundo ele, o maior erro do PSDB seria centrar sua campanha na tentativa de “desconstrução” da imagem do presidente Lula.

“A gestão do governo federal tem falhas enormes. O diferencial que o governo tem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é mais que um político. Se soubermos equilibrar os nossos erros e fragilidades teremos chance. E aí, a certeza do retorno dele [de Lula] em 2014 pode ficar um pouco mais complicada”, comentou.

Aécio Neves fez elogios à atual política, disse que o governo de Lula será lembrado como um processo contínuo iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso. “Foi lá que se iniciaram os programas de geração de renda. Veio o governo Lula e, responsavelmente, manteve os parâmetros macroeconômicos e avançou nos programas sociais”. Mas fez críticas à gestão pública. “O governo virou as costas para a gestão e confia na popularidade do presidente Lula. Só que o presidente Lula não é candidato nas próximas eleições.”

3 de Junho de 2009

CCJ aprova três projetos que podem mudar a legislação eleitoral do Brasil

Publicado por Elizabeth em Sem Categoria

Reportagem Uol Notícias

Três projetos aprovados nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderão mudar a atual lei eleitoral do país. Se forem aprovados também pela Câmara, quem quiser se candidatar a algum cargo eletivo terá de provar idoneidade moral, e será permitida na semana de votação a prisão de pessoas que cometeram crime hediondo ou contra a vida.

De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei 688/07, que pretende aumentar a regulação das candidaturas, prevê que o cidadão não poderá obter registro de candidato se não tiver idoneidade moral e reputação ilibada. MAIS SOBRE POLÍTICA
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De acordo com o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto submete os candidatos a postos eletivos às mesmas exigências feitas aos cidadãos que prestam concursos públicos. “O projeto aprovado agora é ainda pior [mais rígido], pois não precisa nem haver condenação. É o juiz eleitoral que vai decidir se o candidato atende aos requisitos de idoneidade na hora de conceder o registro”, afirmou Torres.

Atualmente, o Código Eleitoral determina que são inelegíveis para qualquer cargo parlamentares que tiveram mandato cassado por infringir proibições determinadas pela Constituição, pessoas que respondem a processo por abuso de econômico ou político na Justiça Eleitoral, administradores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade “insanável”, condenados por abuso de poder econômico ou político em eleições que ocorreram durante seu mandato ou até três anos depois de seu fim, e diretores e administradores de instituições financeiras.

Já no caso da proposta que permite a prisão de eleitores acusados de crimes hediondos ou dolosos contra a vida nos cinco dias anteriores ao pleito ou nos dois dias seguintes, a deputada Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do projeto de lei 290/06, justificou a mudança na legislação pelo atual momento político.

A senadora lembrou que a proibição genérica foi criada para evitar que as autoridades judiciárias determinassem prisões devido a denúncias motivadas por perseguições ou brigas políticas.

“A violência no país tem aumentado consideravelmente, de maneira que a manutenção do dispositivo, na forma vigente, beneficiará autores de crimes brutais, como assassinos e estupradores, fato frequentemente noticiado nos meios de comunicação”, disse a parlamentar.

Um terceiro projeto, de autoria do senador Romeu Tuma, obriga a Justiça Eleitoral a instalar as zonas eleitorais nos locais de melhor acesso a deficientes e garantir a eles atendimento prioritário na hora de votar.

As três propostas foram aprovadas em caráter terminativo pela CCJ e agora seguem para votação na Câmara dos Deputados.